A Batalha Dos Poderes - Oscar Vilhena Vieira

Uma análise sóbria e equilibrada da experiência democrática brasileira, no turbulento trigésimo ano de vigência do pacto de 1988. Em A batalha dos poderes, o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado. As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários. De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliação de privilégios de natureza regressiva. Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, o autor aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais, sem o que não sairemos da armadilha em que nos metemos nos últimos anos.

Uma análise sóbria e equilibrada da experiência democrática brasileira, no turbulento trigésimo ano de vigência do pacto de 1988.

Código de Barras: 9788535931815

Tipo de Item: Livro

Formato da Edição: Livro brochura (paperback

Data de Lançamento: 14/11/2018

Idioma: Português

Título: A BATALHA DOS PODERES

Da transição democrática ao mal-estar constitucional

Autor(es): OSCAR VILHENA VIEIRA

ISBN: 9788535931815

Dimensões: 14.0x21.0

Número de Páginas: 240

Editora: Companhia Das Letras

Selo: Companhia das Letras

Área: Política brasileira/ História do Brasil

Assuntos: Processo Político - América Latina

(Todos os dados acima conforme informados pela editora)